

Fredy Albuquerque
Advogado e Consultor
Telefone:
(85) 99924-7181
E-mail:
Endereço:
Av. Santos Dumont, 3060, salas 616/622,Aldeota, CEP: 60150-161 - Fortaleza/CE.
Redes Sociais:
@fredyalbuquerque
Profissional com sólida formação acadêmica e experiência advocatícia de 26 anos na advocacia privada e atuação no setor público. Atuou até 2025 como conselheiro julgador do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasília), onde foi vice-presidente de turma ordinária da 1ª sessão de julgamento. É Mestrando em Direito Constitucional, especialista em Direito e Processo Tributários e MBA em Gestão de Tributos.
Possui larga experiência em análises de processos administrativos e judiciais da área tributária, demonstrando capacidade crítica e tomada de decisões em questões de relevo de setores econômicos nacionais e internacionais.
Membro Titular da cadeira nº 32 da Academia Cearense de Letras Jurídicas, do Instituto Cearense de Direito Tributário (ICET), da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, da Comissão de Direito Contábil da OAB/CE, do Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação (COFIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, além de associado a diversas entidades nacionais e estrangeiras, como a International Association of Tax Judges (IATJ - Canadá), Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT - SP), Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF - RJ), International Fiscal Association (IFA - Holanda) e Instituto Brasileiro de Governança (IBGOV - Brasília).
ESPECIALIDADES E ENTREGAS
ESPECIALISTA CARF
Profissional vocacionado em defesas tributárias no âmbito do CARF, por sua experiência na função de julgador daquele órgão até 2025, onde atuou como decano de turma de julgamento da 1ª Seção.
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
Atuação na advocacia tributária desde 1999, tanto na esfera judicial quanto administrativa, com patrocínio de companhias privadas em todo o território nacional.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Estruturação de soluções jurídicas consultivas para tomada de decisões estratégicas, planejamento tributário e recuperação de tributos, condução de transações tributárias, assessoria para conformidade de preços de transferência em operação intercompany de transnacionais, dentre outras medidas fiscais necessárias à adequada gestão de tributos.
ALGUNS LIVROS PUBLICADOS
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Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF: tributação sobre a renda v.1 (coord. e coautor).
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Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF: tributação sobre a receita v.2 (coord. e coautor).
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Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF: tributação do Simples Nacional v.3 (coord. e coautor).
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Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF: tributação sobre a industrialização v.4 (coord.).
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Questões Controvertidas no CARF (coautor).
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Coletânea 100 anos do CARF (coautor).
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Perspectivas e desafios à justiça fiscal no contexto da economia digital (coautor).
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Tributação Federal - Jurisprudência do Carf em Debate - Vol II (coautor).
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Tributação Internacional e Digitalização da Economia (coautor).
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Novos tempos do direito tributário (coautor).
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Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica (prefaciante)
Currículo Lattes: https://bit.ly/lattesfredy
SERVIÇOS

Defesas Tributárias Estratégicas
Consultoria Jurídica
Obtenção de Benefícios Fiscais
Recuperação de Tributos
Regularização Fiscal
Transação Tributária
EXPERIÊNCIAS RECENTES
2021-2025
Conselheiro Julgador Federal
CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - MINISTÉRIO DA FAZENDA
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Ex Conselheiro Titular e Vice-Presidente da turma 1102 do CARF, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e situado em Brasília-DF.
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Julgador responsável pela análise de processos administrativos fiscais relacionados a contribuintes de todo o Brasil e à Fazenda Nacional.
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Formador de jurisprudência administrativa em matéria tributária, com repercussão em todos os segmentos econômicos, em processos administrativos de alto impacto econômico, envolvendo empresas nacionais e transnacionais.
2025
Advogado Tributarista Senior
Fredy Albuquerque Consultoria Tributária
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Advogado tributarista senior, com formação na área desde 1999.
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Atua em processos administrativos e judiciais com trâmite em todo o Brasil, patrocinando a defesa de pessoas físicas e jurídicas dos diversos setores econômicos, assim como é consultor tributarista pleno.
2019-2021
Julgador Tributário Estadual
CONAT - Contencioso Adminitrativo Tributário do Estado do Ceará - SEFAZ/CE
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Atuou como Conselheiro da Câmara Superior e da 4ª Câmara de Julgamento do CONAT, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
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Julgador responsável pela análise e julgamento de recursos em ProcessoAdministrativo Tributário estadual.
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Análise e decisão sobre autos de infração em matéria tributária estadual.
FORMAÇÃO
2022-2025
Mestrado em Direito
UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Mestrado acadêmico, com ênfase em Direito Constitucional e Tributário.
2020-2021
MBA Executivo
TREVISAN ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS
Master in Business Administration superior, voltado à formação executiva de gestão de tributos.
2002-2003
Especialização
UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Especialização em tributos estaduais, municipais e federais, processo e planejamento tributários.
1994-1999
Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Graduação em Direito.
CONTATO
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